Olá Cristiane de Oliveira Dantas e Lima, acima é seu número de protocolo, anote-o para futura pesquisa ou copie o endereço da url para acompanhar o status da sua manifestação.
Nome: Cristiane de Oliveira Dantas e Lima
Status: Concluido
Mensagem: Gostaria de sugerir a conceituada câmara, que considere os classificados do último concurso para além da assistência social, orientador social às escolas de tempo integral, escolas cívico militar, secretarias do meio ambiente, esporte, agricultura , saúde e conselho tutelar. No objetivo de apoiar campanhas e atividades sociais nas referidas secretarias e prevenir desproteção social.
Anexo(s):
Histórico de atendimento
04/05/2026 –
Esta ouvidoria agradece a sua participação e sugestão.
Estaremos sempre à disposição para dar encaminhamento às suas próximas manifestações, em tempo hábil e legal, através da nova ouvidoria da câmara.
29/04/2026 –
Em resposta ao ofício nº 019/2026 da Ouvidoria, tivemos do Gabinete do Presidente da Câmara, os seguintes esclarecimantos:
Cumpre informar que a competência da Câmara Municipal, enquantom órgão integrante do Poder Legislativo, limita-se às funções de legislar, fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os interesses da população.
Nesse sentido, não compete a esta Casa Legislativa deliberar sobre convocação, nomeação ou lotação de candidatos aprovados em concursos públicos destinados a cargos vinculados ao Poder Executivo, tampouco interferir diretamente na gestão administrativa das secretarias municipais.
Por outo lado, ressalta-se que, no exercício de sua função fiscalizadora, a Câmara Municipal pode adotar medidas para acompanhar a atuação do Poder Executivo, inclusive no que se refere à gestão de concursos públicos, podendo solicitar informações, cobrar esclarecimentos e demandar transparência quanto ao eventual aproveitamento dos cndidatos classificados, bem como acerca, de previsôes para futuras convocações.
As providências relacionadas è realizaçãom de concursos públicos, bem como ao eventual aproveitamento dos candidatos classificados, inserem-se, portanto, na esfera de atribuições do Poder Executivo, a quem cabe avaliar a necessidade, conveniência e oportunidade administrativa, em conformidade com a legislação vigente.
Dessa forma, orienta-se que a demanda seja encaminhada ao Órgão competente do Poder Executivo, para que possa ser devidamente analisada, sem prejuizo da atuação fiscalizatória desta Casa Legislativa.
16/03/2026 –
Informamos que foi protocolado o Memorando nº 019/2026-OUVIDORIA-CNJN, no Gabinete do Presidente Felipe Vasques, com anexo da manifestação de sugestão, para avaliação.
Essa ouvidoria acompanhará o processo e manterá Vossa Senhoria informado através do nosso sistema E-SIC, sobre a decisão a ser tomada.
16/03/2026 –
Informamos que a reestruturação organizacional da ouvidoria, decorrente da transição para a nova administração, impactou temporariamente a capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos, o que resultou em uma demanda reprimida.
O nosso atendimento ficou interrompido também temporariamente, por conta de uma atualização e reforma em nosso sistema eletrônico, E-SIC da ouvidoria. Pedimos desculpas.
Ressaltamos que essa situação é transitória, está sendo tratada com prioridade, e que as providências necessárias para a normalização do fluxo do atendimento já estão em curso.
Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso empenho, em restabelecer, o mais breve possível, o padrão de excelência no atendimento prestado pela ouvidoria.
Retomamos os nossos trabalhos, ainda precariamente, até conclusão da reforma.
